O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5) a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Com a mudança, o Supremo cria um precedente que pode ser seguido pelas outras instâncias da Justiça e pela administração pública.
Agora os casais homossexuais têm direitos assegurados como: herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde, entre outros benefícios.
"Esse julgamento marcará a vida deste país e imprimirá novos rumos à causa da homossexualidade. O julgamento de hoje representa um marco histórico na caminhada da comunidade homossexual. Eu diria um ponto de partida para outras conquistas", afirmou o ministro Celso de Mello.
“Aqueles que fazem a opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados da maioria. As escolhas pessoais livres e legítimas são plurais na sociedade e assim terão de ser entendidas como válidas. (...) O direito existe para a vida não é a vida que existe para o direito. Contra todas as formas de preconceitos há a Constituição Federal”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Baseada nesse voto, a decisão do Supremo sobre o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo pode viabilizar inclusive o casamento civil entre gays, que é direito garantido a casais em união estável.
Essa decisão contribuirá de forma positiva para a diminuição do preconceito contra homossexuais?
Para os homossexuais essa é uma grande vitória. Eles vêm lutando há muito tempo pelo reconhecimento de seus direitos e é justo que eles sejam reconhecidos e respeitados. É um absurdo a opção sexual ser uma forma de discriminação. Com a nova postura da justiça em relação aos gays o de se esperar é que o preconceito diminua, até porque está no congresso um projeto de lei onde a homofobia virará crime. Por: Bárbara
ResponderExcluirA opção sexual de cada um é de responsabilidade meramente do próprio ser humano. Cada um tem o direito de escolher o caminho para o qual pretende direcionar a sua vida, inclusive na escolha de seu parceiro. Vivemos em um país dito democrático, nada mais justo do que a justiça prevê esse direito de escolha sexual nas leis que regem a nossa sociedade.
ResponderExcluirCada pessoa tem o livre arbítrio de escolher seu parceiro e sua opção sexual.Essas uniões entre homossexuais sempre existiram e sempre existirão. Reconhecer os direitos desses é uma forma de mudar o modo da sociedade de vê-las. O reconhecimento não é nada além de justo.Vivemos em uma democracia, nada mais correto do que todos serem cobertos pelos mesmos direitos.Conviver com as diferenças faz parte de uma sociedade livre e moderna. Mas a criminalização da homofobia é o passo mais importante para a luta contra o preconceito.
ResponderExcluirPor: Amanda Gabrielle
Achei correto, pois cada pessoa tem o direito de fazer suas proprias escolhas. Porém a descriminação, acredito que irá continuar por algum tempo, mas depois acabam aceitando, então vejo como algo positivo e devemos aceitar como as pessoas são.
ResponderExcluirby: Soraya
Cada um sabe o que quer e o que é melhor para si mesmo. Para os homossexuais foi uma vitória, depois de tanto tempo lutando por direitos iguais. Essa pode ser ou não uma forma de diminuir o preconceito, dependerá da maneira como cada um encara essas situações.
ResponderExcluirPor: Tatielly
Com certeza para os homossexuais isso é bem mais que uma vitória é uma conquista,mas o preconceito de uma forma ou de outra será minimizado aos poucos,pois este tipo de preconceito se tornará crime.A opção é de cada um,todos são livres para escolher o que acharem melhor para si. By:Janine
ResponderExcluirA relação entre pessoas do mesmo sexo está em alto no mundo e no Brasil. Com a legalização dessa união, com certeza, vai mudar a vida dessas pessoas e diminuir o preconceito, mas também vai aumentar as críticas dessa relação, principalmente por parte da Igreja Católica. E ainda vai levar um tempo até as pessoas se acostumarem com a ideia. Eu, particularmente, não tenho preconceito, isso é uma escolha de cada pessoa. Por: Amanda C.
ResponderExcluirAcho que cada um deve ser feliz da maneira que achar conveniente. Para eles isso é uma grande conquista, mas devo confessar que ainda não me acostumei a presenciar esse tipo de cena, tanto na parte masculina como na feminina. Mas não tenho nada contra. Agora, muitas pessoas que são radicalmente contra isso passarão a ''pegar no pé'' muitos mais agora dos homossexuais.
ResponderExcluirPor: Olga C.
Acho que cada um tem direito de escolher a sua maneira de viver, sendo melhor do jeito que escolher, e quem somos nos para criticar os outros ? acho bom ser reconhecido os direitos dos homossexuais, pois acho um absurdo ainda haver esse preconceito .
ResponderExcluirPor: Rayssa C.